Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a Zona Aberta, com sede na Rua dos Marnotos, 58, 3800-216 Aveiro, Portugal (NIF 514 902 337). Podes contactar-nos a qualquer momento através do email [email protected] ou do telefone +351 234 712 905.

2. Que dados recolhemos

Tratamos apenas os dados estritamente necessários às finalidades abaixo descritas:

• Dados de subscrição: nome, número de telefone e endereço de email que nos forneces voluntariamente no formulário de admissão.
• Dados de notificação push: um identificador de subscrição associado ao teu navegador/dispositivo, gerido pelo nosso fornecedor de notificações (ver ponto 4).
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e páginas visitadas, recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes (ver Política de Cookies).
• Dados de comunicação: o conteúdo das mensagens que nos envias por email.

3. Finalidades e base legal

Tratamos os teus dados com as seguintes finalidades e bases jurídicas (artigo 6.º do RGPD):

• Envio de alertas e dossiês sobre novas análises — base legal: o teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a).
• Notificações push no navegador — base legal: o teu consentimento, dado no momento em que autorizas o pedido de permissão.
• Resposta a contactos que nos diriges — base legal: interesse legítimo em responder e diligência pré-contratual (al. f e b).
• Funcionamento e segurança do site e medição estatística agregada — base legal: interesse legítimo e, quando aplicável, consentimento para cookies não essenciais.

4. Notificações push (OneSignal)

Utilizamos o serviço de notificações web OneSignal para enviar alertas. Quando autorizas as notificações, o OneSignal cria um identificador de subscrição que permite o envio de mensagens ao teu dispositivo. Podes revogar esta autorização a qualquer momento nas definições do teu navegador. O OneSignal atua como subcontratante e trata os dados de acordo com a sua própria política de privacidade.

5. Partilha com terceiros

Não vendemos os teus dados pessoais. Podemos partilhá-los apenas com:

• Prestadores de serviços que atuam por nossa conta (alojamento web, serviço de notificações, ferramentas de email), sujeitos a contratos de subcontratação.
• Autoridades públicas, quando exigido por obrigação legal.

Caso algum prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Prazo de conservação

Conservamos os dados de subscrição enquanto mantiveres a subscrição ativa e, após o cancelamento, pelo período necessário para cumprir obrigações legais. Os dados de comunicação são conservados pelo tempo necessário ao tratamento do teu pedido. Os dados técnicos seguem os prazos indicados na Política de Cookies.

7. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens o direito de:

• Aceder aos teus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados inexatos;
• Solicitar o apagamento ("direito a ser esquecido");
• Limitar ou opor-te ao tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacta [email protected]. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo transmissão cifrada (HTTPS) e acesso restrito à informação.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou operacionais. A data de "última atualização" no topo indica a versão em vigor. Recomendamos a consulta periódica.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados, escreve para [email protected] ou para Rua dos Marnotos, 58, 3800-216 Aveiro, Portugal.